PL 4464/2012

07 de ago, 12:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

07 de ago, 12:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

23 de abr, 17:56MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019.

16 de abr, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1240/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

30 de ago, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ).

30 de ago, 12:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

16 de abr, 14:43MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1458/2015.

15 de abr, 19:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1458/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 4.464/2012, 7.373/2014, 8.103/2014, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 270/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1.579/2014".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.

24 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 25/04/14, PÁG 192 COL 01, Letra A.

24 de mar, 11:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 11:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 14:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 10:53CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

11 de mar, 00:00CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).

11 de mar, 00:00CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)

11 de mar, 15:30CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

11 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 17:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

11 de dez, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de dez, 20:10CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, com substitutivo.

04 de dez, 20:10CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).

21 de out, 00:00CTURPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)

09 de out, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de ago, 14:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de jul, 00:00CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2013)

01 de jul, 18:03CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, nos termos do substitutivo.

01 de jul, 18:03CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).

20 de nov, 00:00CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de out, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2012)

17 de out, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)

10 de out, 17:10CTURPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTD.

10 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/12 PÁG 33360 COL 01.

05 de out, 11:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de set, 15:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4464/2012, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".