PL 4467/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

13 de ago, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de out, 15:25CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 05/08/16 PÁG 44 COL 01, Letra A.

03 de ago, 14:48CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de ago, 10:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 15:06CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com emendas.

12 de jul, 15:06CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

29 de fev, 17:04CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 13 COL 01.

26 de fev, 10:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 15:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4467/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre a proibição aos Municípios que mantêm guarda municipal de contratar Serviços de Segurança Privada.".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.