PL 4468/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de mai, 14:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de mai, 14:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS).

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS)

03 de abr, 12:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Elizeu Dionizio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

20 de set, 10:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de set, 10:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2017)

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 88 COL 01, Letra A.

15 de dez, 11:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 11:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 16:18CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação.

06 de dez, 16:18CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB-AL).

15 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

29 de fev, 17:05CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 14 COL 01.

26 de fev, 10:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 15:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4468/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça e dá outras providências.".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.