PL 4469/2016

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun de 2018 · CCJC

Recebimento

08 de jun de 2018 · MESA

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.504/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

28 de mai de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 29/05/18 PÁG 214 COL 01 Letra B.

23 de mai de 2018 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício n. 040/2018, da CDC, comunicando que o PL n. 4.469/2016 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

23 de mai de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai de 2018 · CDC

Notificações

Encaminhado à SGM Ofício nº 040/2018 CDC-P, comunicando divergência de pareceres.

16 de mai de 2018 · CDC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de mai de 2018 · CDC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

24 de abr de 2018 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição.

24 de abr de 2018 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

21 de nov de 2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7695/2017, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 4.469/2016 que dispõe sobre o início da contagem do prazo decadencial para veículos automotores com mais de cinco anos de uso".

20 de set de 2017 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

20 de set de 2017 · CCP

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

19 de set de 2017 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de set de 2017 · SGMGAB

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.240/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3.536/2012, 491/2015, 1.220/2015, 2.254/2015, 4.469/2016, 5.466/2016, 7.130/2017, 7.263/2017 e 7.267/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de set de 2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7240/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3536/2012, 491/2015, 1220/2015, 2254/2015, 4469/2016, 5466/2016, 7130/2017, 7263/2017 e 7267/2017".

05 de set de 2017 · CDC

Notificações

Of. 218/2017/CDC solicitando a devolução do projeto no prazo de uma semana, tendo em vista o esgotamento dos prazos previstos no art. 52 do RI.

27 de abr de 2017 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr de 2017 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2017)

18 de abr de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 1034 COL 01, Letra A.

18 de abr de 2017 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

12 de abr de 2017 · CDC

Recebimento

12 de abr de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr de 2017 · CDE

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de abr de 2017 · CDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

11 de abr de 2017 · CDE

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator

05 de abr de 2017 · CDE

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de mar de 2017 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação.

29 de mar de 2017 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

23 de mai de 2016 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai de 2016 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

10 de mai de 2016 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

29 de fev de 2016 · CDE

Recebimento

26 de fev de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 14 COL 01.

26 de fev de 2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4469/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990".