Projeto de Lei

PL 4470/2016

Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos voos com duração superior a duas horas, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 18 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeprofissional de saúdetripulaçãovoo nacionalvoo internacionalequipamentoatendimentoemergência médicadoençacoraçãocritério.

Tramitação 10 andamentos

  1. 12 de set, 11:32CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de jul, 13:15MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2371/2024 à proposição PL-4470/2016.

  3. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2371/2024.

    Documento
  4. 09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 880/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 15 de jul, 13:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 01 de mar, 16:44CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 286 COL 01.

    Documento
  9. 29 de fev, 15:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-880/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 18 de fev, 15:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4470/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos voos com duração superior a duas horas, e dá outras providências.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 880/2011
Último andamento
12 de set, 11:32 · Notificações