Projeto de Lei

PL 4475/2019

Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) pela administração pública federal.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 14 de ago de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.660, de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Alteraçãolei federalpercentualsubstituiçãofrotaVeículo oficialGás Natural Veicular (GNV)Administração federal.

Tramitação 16 andamentos

  1. 23 de mar, 17:10CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  2. 23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

  3. 17 de mar, 16:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  4. 29 de mar, 13:40CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  5. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2021, Letra A.

  6. 26 de mar, 13:55CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 04 de dez, 12:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado o Parecer por unanimidade.

  8. 26 de nov, 19:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.

    Documento
  9. 26 de nov, 19:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).

    Documento
  10. 21 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

  11. 08 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

  12. 05 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  13. 29 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/19 PÁG 154.

    Documento
  14. 29 de ago, 16:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  15. 27 de ago, 12:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 14 de ago, 16:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4475/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) pela administração pública federal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zé Vitor PL
Último andamento
23 de mar, 17:10 · Recebimento