PL 4477/2023

09 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-957/2025 à proposição PL-4477/2023.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-957/2025.

25 de set, 09:33CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3908/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 11:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4477/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Altera o artigo 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".