PL 4478/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 1.471/12/SGM-P.

08 de ago, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.478-B/2004).DCD de 09/08/12 PÁG 28765 COL 02.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL).

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei 4.478 de 2004.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

08 de ago, 16:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5862/2012 => PL 4478/2004.

08 de ago, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 5.862, de 2012, dos Srs. Arlindo Chinaglia, Líder do Governo; Guilherme Campos, Líder do PSD; Bruno Araújo, Líder do PSDB; Ronaldo Caiado, Vice-Líder do DEM; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB; e Sarney Filho, Vice-Líder do Bloco PV, PPS; que "Requer urgência para apreciação do PL 4478/2004, nos termos do art. 155 do Regimento Interno".DCD de 09/08/12 PÁG 28763 COL 01.

08 de ago, 17:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5862/2012, pelo Líderes, que: "Requer urgência para apreciação do PL 4478/2004, nos termos do art. 155 do Regimento Interno".

08 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 09/08/12 PÁG 28939 COL 01, Letra A. Pendente de parecer da CCJC.

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

12 de jul, 11:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP)

16 de fev, 12:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de out, 10:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

16 de out, 10:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

26 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

21 de set, 10:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de set, 10:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 18:06CSAUDEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

18 de set, 14:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de set, 14:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pepe Vargas.