PL 4479/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 221/11/PS-GSE.

09 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de ago, 14:48CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

28 de jun, 17:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 15:06MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de jun, 15:06MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 998/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL 4.826/2005, em face do seu arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD.

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011): Projeto de Lei nº 4.479/2004, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 4.826/2005, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

07 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/06/11 PAG 29093 COL 01 - Letra C.

01 de jun, 18:13CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 17:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

16 de fev, 12:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de out, 17:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do PL 4826/2005, apensado, com emenda.

16 de out, 17:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 254 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

15 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 16/05/06, PÁG 25118 COL 01, Letra B.

12 de mai, 11:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 11:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4826/2005 apensada.

12 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 110/2006-CSPCCO.

03 de mai, 14:30CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

19 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4826/05, apensado.

20 de set, 11:12CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Coronel Alves

12 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005

01 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP)

22 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/08/05 PÁG 41067 COL 01, Letra A.

12 de ago, 11:16CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-4826/2005 apensada.

10 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

31 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4826/2005, apensado.

29 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005

17 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

11 de mar, 11:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4826/2005.

01 de dez, 11:32CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/2004.

29 de nov, 17:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

18 de nov, 15:14PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).