PL 4480/2020

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3163/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 235.

21 de dez, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3163/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.548/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.511/2020, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro. Publique-se."

19 de out, 18:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2598/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros, que "Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro".

08 de out, 15:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2548/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.480, de 2020, que “Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.”".

05 de out, 12:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2511/2020, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 4480/2020, que “Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.”, de autoria dos Deputados Paulo Ganime, Adriana Ventura, Tiago Mitraud, Vinicius Poit e Alexis Fonteyne, com a anuência dos autores. ".

04 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4480/2020, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) e outros, que "Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro. ".