PL 4481/2020

21 de mai, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 1588/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11095/2018

10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-11095/2018

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 239.

21 de dez, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11095/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.597/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se".

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.547/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

19 de out, 18:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2597/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros, que "sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto".

08 de out, 15:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2547/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.481, de 2020 que “Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto.”".

04 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4481/2020, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) e outros, que "Altera os artigos 1º e 25 e acrescenta o artigo 2-A à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto. ".