PL 4481/2023

16 de abr, 14:24CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 3947/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3947/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:22CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

21 de set, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3947/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 14:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4481/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Altera a Lei nº 9.478, de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para conferir transparência aos estoques de combustíveis em território nacional".