PL 4484/2020

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3163/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 254.

21 de dez, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-89/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.594/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se".

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.545/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.513/2020, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro. Publique-se."

19 de out, 18:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2594/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros, que "dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada".

08 de out, 15:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2545/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.484, de 2020 que “Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada.” ".

05 de out, 12:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2513/2020, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4484/2020".

04 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4484/2020, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) e outros, que "Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada. ".