PL 4484/2021

31 de mar, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

20 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Deputado Sanderson.

11 de jul, 15:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 169/23, apensado, com substitutivo.

11 de jul, 15:24CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 23:22CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2024 a 11/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2024)

02 de dez, 14:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 169/2023, apensado, com substitutivo.

02 de dez, 14:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de mai, 21:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

25 de mar, 10:57CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-169/2023 apensada.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra A.

22 de mar, 10:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).

20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de nov, 13:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2023)

17 de nov, 11:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação deste, e do PL 169/2023, apensado, com substitutivo.

17 de nov, 11:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA).

12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 18:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2023.

23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cleber Verde, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

02 de mar, 15:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 86

02 de fev, 21:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 11:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4484/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de contaminação de pescado pela Doença de Haff. ".