Projeto de Lei

PL 4484/2023

Regulamenta as profissões de Cosmetologia e Estética, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 14 de set de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Marcos Pollon PL

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoexercício profissionalCosmetologistaEsteticistacriaçãoConselho Regional de Cosmetologia e Estéticadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

21 de mai, 00:00CASPTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 4180/2020, ao qual esta proposição está apensada.
22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
22 de set, 14:30CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP.
21 de set, 11:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4180/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
14 de set, 15:42MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4484/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Regulamenta as profissões de Cosmetologia e Estética, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4180/2020
Último andamento: 21 de mai, 00:00 · Notificações