Projeto de Lei

PL 4488/2026

Institui a Política Nacional de Redução do Desperdício Alimentar em Áreas Remotas, cria o Programa Cadeia Fria para Todos e estabelece diretrizes para ampliação da conservação, armazenamento, transporte e distribuição de alimentos perecíveis em regiões de difícil acesso.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalcombateDesperdício de alimentosÁrea remotaSegurança alimentar e nutricionalLogísticaarmazenamentoconservação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4488/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Redução do Desperdício Alimentar em Áreas Remotas, cria o Programa Cadeia Fria para Todos e estabelece diretrizes para ampliação da conservação, armazenamento, transporte e distribuição de alimentos perecíveis em regiões de difícil acesso".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:58 · Apresentação de Proposição