PL 4490/1994

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 11/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/912/03.

03 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

22 de ago, 11:50CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

22 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desapensação

Desapensação deste do PL 3272/1992, em virtude do arquivamento do mesmo.

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

28 de abr, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 828/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 15 a 24 04 03.(DESMEMBRAMENTO: aprovação deste, apensado, e rejeição do PL 3272/92, principal e do PL 430/95, apensado).DCD 15 04 03 PAG 14938 COL 02.

22 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de mai, 16:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Zenaldo Coutinho, .

15 de ago, 16:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, .

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL-3272/92, com emenda, e dos apensados, nos termos dos substitutivos.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0021 COL 01.

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DO PL 3272/92, DOS PL. 4490/94 E PL. 430/95,APENSADOS, E DAS EMENDAS ADOTADAS PELA CDCMAM AO PL. 4490/94.DCDS 05 03 97 PAG 0084 COL 02.

21 de jun, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO AO PL 3272/92 E AO PL. 430/95; FAVORAVEL AO PL. 4490/94, APENSADOS, COM EMENDAS, CONTRA O VOTO DO DEP GILNEY VIANA. (PL. 3272-A/92).DCD 16 01 96 PAG 1222 COL 01.

16 de jun, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER ORA REFORMULADO, CONTRARIO DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, AO PL 3272/92 E AOPL. 430/95; FAVORAVEL AO PL. 4490/94, APENSADOS.

28 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, AO PL 3272/92 E FAVORAVEL AO PL. 4490/94, APENSADO, COM EMENDA.

21 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 3272/92.

21 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0140 COL 01.

02 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 03 05 94 PÁG 6996 COL 02.

02 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 3272/92.

02 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 03 05 94 PAG 6996 COL 02.

28 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SIDNEY DE MIGUEL, AO PL 3272/92 E AO PL. 3369/92, APENSADO, E FAVORAVEL AO PL. 4490/94, APENSADO.

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FABIO FELDMANN.