PL 4491/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 661/2015/PS-GSE.

05 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

27 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Valim.

22 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

22 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

19 de out, 16:22CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 11:11MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de out, 11:11MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2429/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2015).

01 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 339 COL 01, Letra C.

30 de set, 15:12CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcio Alvino, pelo Deputado Francisco Floriano.

18 de set, 16:01CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de set, 16:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP).

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP)

22 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 501 COL 01, Letra B.

16 de abr, 14:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 14:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de mar, 15:09CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação.

20 de mar, 15:09CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP).

17 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)

11 de fev, 09:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-307/2015.

05 de fev, 16:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 307/2015, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 14:01CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA), pela aprovação.

06 de jun, 14:01CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA).

26 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SDD-PA)

12 de mar, 10:31CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de nov, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

30 de out, 17:08CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de set, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013)

29 de ago, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)

18 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/06/13, PÁG 25190 COL 02, Letra A.

13 de jun, 14:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 14:32CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de mai, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de abr, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

07 de mar, 11:45CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.

07 de mar, 11:45CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

27 de nov, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2012)

31 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

16 de out, 16:02CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

16 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/12 PÁG 33737 COL 02.

15 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de out, 15:31PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4491/2012, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".