PL 4493/2023

11 de set, 15:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4941/2009, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2647/2024 à proposição PL-4493/2023.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2647/2024.

25 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 4941/2009, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-579/2024.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de set, 11:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4941/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 17:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4493/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Tipifica o crime de receptação de drogas para consumo pessoal".