PL 4494/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.123/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de ago, 18:56CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

18 de jul, 14:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jul, 12:58MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de jul, 12:58MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 835/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul, 18:55MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2018 18:55:00. Não foram apresentados recursos.

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/06/2018)

22 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 86 COL 01, Letra B.

21 de jun, 10:40CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer

05 de out, 09:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de out, 09:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC).

14 de ago, 21:27CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2017)

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/08/16 PÁG 47 COL 01, Letra A.

03 de ago, 15:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de ago, 14:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de ago, 10:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de jul, 14:36CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), pela aprovação.

14 de jul, 14:36CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ).

15 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Daciolo (PTdoB-RJ)

29 de fev, 17:05CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.