PL 4495/2008

14 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.4995/2008, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

08 de set, 00:00MPV00101Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 470/11 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12467/2011. DOU 29/08/11 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 340/11-PE. DOU 29/08/11 PÁG 07 COL 01.

08 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.399/11(SF) comunicando remessa à sanção.

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.520/08 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

30 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 41/11/PS-GSE.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

23 de mar, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Rubens Otoni

23 de mar, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Apresentação da Redação Final, pelo Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

23 de mar, 10:31CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)

02 de mar, 16:28CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4520/2008 apensada.

02 de mar, 14:53MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:53MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 179/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

15 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2010).

14 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/12/10, PÁG 51703 COL 02, Letra B.

09 de dez, 16:14CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de nov, 19:38CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4520/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

30 de nov, 19:38CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

17 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2010)

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

01 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 02/06/10, PÁG 25216 COL 01, Letra A.

27 de mai, 16:54CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4520/2008 apensada.

27 de mai, 16:35CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 09:30CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mai, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010)

05 de mai, 15:36CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e do PL nº 4.520/08, apensado, com substitutivo.

05 de mai, 15:36CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009)

17 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

09 de fev, 16:55CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4520/2008 apensada.

09 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/02/09 PÁG 3051 COL 01.

05 de fev, 17:28MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4520/2008.

22 de dez, 09:54MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4525/2008.

18 de dez, 14:09MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de dez, 17:01PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).