PL 45/2003

13 de mar, 15:06MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4415/2024 à proposição PL-9852/2018.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2424/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 45/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP ALDO ARANTES, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVAE, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DO PL. 5054/90,APENSADO.VISTA CONJUNTA AOS DEP PRISCO VIANA E VILMA ROCHA.DCD 16 05 96 PAG 0025 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2424/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2424/1989 o PL 6349/2005, o PL 6709/2006, o PL 5058/2009 e o PL 10684/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 45/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 2424/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 45/2003 do PL 6349/2005, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-121/2019.

18 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática do PL 391/03 deste, em face do arquivamento do mesmo.

17 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

19 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-6349/2005.

07 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

01 de dez, 18:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6232/2005.

17 de fev, 18:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 391/2003, apensado.

17 de fev, 18:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inaldo Leitão

06 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

14 de ago, 15:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Almeida de Jesus

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD 25 06 03 PAG 28780 COL 02.

24 de jun, 16:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-391/2003 apensada.

04 de jun, 13:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

22 de mai, 18:41SECAP(SGM)Pronta para Pauta

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Devolver à Mesa para novo Despacho.

16 de abr, 11:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de abr, 11:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-391/2003.

19 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carreira

19 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PÁG 7205 COL 02.

14 de mar, 10:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).

18 de fev, 15:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).