PL 450/2007

21 de mar, 14:19CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-538/2019.

20 de fev, 21:21MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019.

20 de fev, 20:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 19:59MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jun, 17:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10365/2018.

08 de jun, 10:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5439/2016.

15 de out, 11:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3148/2015.

28 de abr, 10:20MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1158/2015.

06 de fev, 17:33MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

06 de fev, 10:48MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mar, 11:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

23 de abr, 10:32MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3213/2008.

10 de jul, 00:00CCP

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 170/07 - COPER solicitando apensar o PL 450/07 ao de nº 6792/06 e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a ele.

29 de jun, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento de apensação, REQ 1232/07, conforme seguinte despacho: "DEFIRO a tramitação conjunta das Proposições, nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Apense-se o PL 450/2007 ao PL 6.792/2006, ao qual já se acha apensado o PL 7.445/2006, referenciado no Requerimento. Em conseqüência, revejo, de ofício, o despacho de distribuição aposto ao PL 6.792/2006, para incluir como competente quanto ao seu mérito a Comissão de Defesa do Consumidor, que deverá manifestar-se após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD 30 06 07 PAG 33561 COL 02.

27 de jun, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1232, de 2007, pelo Deputado Wellington Fagundes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que solicita a apensação do Projeto de Lei nº 450/07 ao Projeto de Lei nº 7.445/06

13 de jun, 00:00CCP

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 136/07 - COPER solicitando apensar o PL 900 ao 450/07

12 de jun, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento de Apensação, REQ 1106/07, conforme seguinte despacho: "DEFIRO. Apense-se o PL 900/2007 ao PL 450/2007, nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD 13 06 07 PAG 29559 COL 01.

04 de jun, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1106/2007, pelo Deputado Regis de Oliveira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 450/2007 e 900/2007.

01 de jun, 00:00CCP

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 121/07 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

31 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferida a retirada do REQ 1028/07, nos termos dos arts. 104 e 114, inciso V, do Regimento Interno.

29 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Redistribuição, Req. 920/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:"DEFIRO. Revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 450/2007, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor como competente quanto ao seu mérito, para manifestar-se logo após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."

23 de mai, 14:55PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1028/2007, pelo Deputado Max Rosenmann, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 450, de 2007 com o Projeto de Lei nº 7.445, de 2006.

15 de mai, 00:00CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 920/2007, pelo Deputado Celso Russomanno, que solicita a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 450, de 2007, e dá outras providências.

26 de abr, 00:00CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2007)

25 de abr, 00:00CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)

09 de abr, 17:11CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

04 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 04 07 PAG 14728 COL 01.

30 de mar, 10:41MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de mar, 10:40MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de mar, 10:45PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).