PL 4502/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 596/15/PS-GSE.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de set, 09:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

18 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Décio Lima (PT-SC)

15 de set, 10:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 11:16MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 11:16MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2182/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2015)

26 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/15 PÁG 589 COL 01, Letra B.

26 de ago, 14:18CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

19 de ago, 11:59CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012 nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

19 de ago, 11:59CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

18 de ago, 17:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do PL 4502/2012, com Substitutivo.

18 de ago, 17:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

11 de fev, 17:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

11 de fev, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

04 de fev, 18:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 17:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4.502/2012, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de mai, 17:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

30 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

23 de abr, 14:16CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, (pendente de análise).

23 de abr, 14:16CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014)

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36204 COL 01, Letra A.

21 de ago, 16:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 14:30CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 14:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lourival Mendes.

04 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/05/2013)

09 de mai, 16:24CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

09 de mai, 16:24CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

18 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/04/2013)

04 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)

14 de nov, 17:53CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/12 PÁG 37281 COL 01.

12 de nov, 15:10MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de out, 17:30PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4502/2012, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências", para atribuir fé pública às carteiras de identidade parlamentar emitidas pela Câmara dos Deputados".