Projeto de Lei
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos feita por professores da rede pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 16:10CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
27 de abr, 16:07CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 09:00CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
14 de dez, 13:20MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3958/2020.
Documento03 de fev, 17:03MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6397/2019.
Documento06 de mai, 10:19MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2089/2019.
Documento26 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.
Documento31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Esclareço que, devido a apensação do PL 10751/2018 a este, a matéria tramitará em regime de prioridade, sujeita à apreciação do Plenário.
Documento23 de ago, 10:05MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10751/2018.
Documento03 de jul, 18:58CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
10 de out, 09:57MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8656/2017.
Documento03 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Notificações
À CFT cópia do Ofício nº 196/17, da Câmara Municipal de Campinas - SP.
Documento12 de ago, 11:06MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5929/2016.
Documento09 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
13 de abr, 16:48CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
07 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)
23 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1052/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de nov, 11:04CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
23 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
23 de abr, 11:12CFTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
27 de mar, 16:02MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5065/2013.
Documento06 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2012)
22 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
30 de out, 16:47CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/12 PÁG 34521 COL 02.
Documento25 de out, 16:36MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de out, 17:40PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4504/2012, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos feita por professores da rede pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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