Projeto de Lei

PL 4505/2021

Dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 16 de dez de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoUniversidade Federal do Iguaçu (UFI)desmembramentoUniversidade Federal da Fronteira Sul(UFFS)ParanáEducação superiorestrutura organizacionalestatutofonte de recursos.

Tramitação 16 andamentos

  1. 26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  2. 28 de mai, 09:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.505/2021, tramitando na CASP, que dispõe sobre a transformação dos campis da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências".

    Documento
  3. 23 de abr, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  4. 09 de abr, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  5. 02 de abr, 17:27CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.

    Documento
  6. 02 de abr, 17:27CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

    Documento
  7. 04 de set, 22:55CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

  9. 22 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

  10. 14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  11. 13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

  12. 27 de mar, 18:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  13. 03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1078

    Documento
  14. 03 de fev, 15:48CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  15. 02 de fev, 21:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 16 de dez, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4505/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 28 de mai de 2024REQ 59/2024Audiência Pública

    Tadeu Veneri (PT)

    Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.505/2021, tramitando na CASP, que dispõe sobre a transformação dos campis da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de mar, 14:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado