PL 4506/2020

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

06 de fev, 11:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024)

17 de dez, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Of. 347/2024 CSAUDE, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 4506/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 5411/2020 e n. 2151/2021."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Recebido o Of. 347/2024, da CSAUDE, declarando a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 4506/2020 e de seus apensados, os Projetos de Lei n. 5411/2020 e n. 2151/2021.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4506/2020 e apensados, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

17 de abr, 20:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2024 a 17/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2024).

25 de mar, 11:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do PL 5411/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2151/2021, apensado.

25 de mar, 11:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

25 de mar, 10:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5411/2020 apensada.

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 375.

24 de mar, 08:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5411/2020.

24 de mar, 08:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

03 de fev, 16:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelas Deputadas Dr. Jaziel (PL/CE) e Bia Kicis PSL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 4506/2020, de autoria da Deputada Bia Kicis. ".

08 de set, 17:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4506/2020, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF), que "Altera a redação da alínea 'd', do inciso III, do artigo 3º, da Lei nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. ".