PL 4507/2021

08 de dez, 18:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4533/2021

12 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4533/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 15:02CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP), para o PL 4533/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 14:45CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 97

24 de abr, 17:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4533/2021. Em decorrência desta apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de abr, 16:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4507/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica".

18 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 316/2024 do Senado Federal, que submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.507, de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica".