PL 4508/2016

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tião Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

25 de set, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

27 de ago, 21:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

13 de dez, 18:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 17:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.508/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

07 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Ofício nº 20/2021/CMADS, que informa que a proposição está sujeita à apreciação do Plenário, com base na alínea "g" do inciso II do art. 24 do RICD. (pareceres divergentes)

01 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 20/2021, da CMADS, comunicando que o PL n. 4.508/2016 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 02/12/2021, Letra B.

01 de dez, 13:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 09:18CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos, apresentaram votos em separado o Deputado Jose Mario Schreiner.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação, contrariamente, o Deputado Nilto Tatto e, favoravelmente, o Deputado José Mario Schreiner.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Bilto Tatto, Vice-Líder do PT, com o seguinte resultado: 8 votos sim, 8 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 16 votos válidos.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão da concessão de ofício pelo Presidente.

26 de nov, 16:33CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

25 de nov, 17:28CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de mai, 12:50CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

13 de mai, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

21 de nov, 11:32CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste.

21 de nov, 11:32CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 11:24CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

02 de abr, 13:57CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

19 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 14:44CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 15:12CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

11 de abr, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

27 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

20 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

13 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

23 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

09 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de retirada de Pauta do Deputado Luiz Lauro Filho.

05 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

28 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

13 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

07 de jun, 16:36CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição deste.

07 de jun, 16:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado João Daniel (PT-SE).

03 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 16:05CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 129 COL 01, Letra A.

25 de nov, 10:16CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de nov, 10:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de out, 11:27CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda.

26 de out, 11:27CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 14:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 13:54CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

29 de fev, 17:06CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/16 PÁG 50 COL 01.

26 de fev, 10:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 17:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4508/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal".