PL 4508/2019

10 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.391, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão)

10 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

07 de jul, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3391/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 12:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2020

13 de abr, 17:58CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3391/2020

08 de abr, 17:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3391/2020.

16 de mar, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

11 de mar, 18:11CPDArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CPDArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de out, 21:53CPDArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CPDArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

16 de set, 16:52CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD.

16 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 124.

13 de set, 14:13MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 19:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4508/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Institui o Dia Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PETREA".