Projeto de Lei

PL 4510/2008

Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 16 de dez de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DenominaçãoviadutomunicípioOuro PretoItabirito(MG)homenagem póstumaarcebispo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 59 andamentos

  1. 18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15030/2024. DOU 19/11/2024 PÁG 02.

  2. 29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1218/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4510/2008 .

    Documento

  3. 17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 498/19/PS-GSE.

    Documento

  4. 11 de dez, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Emenda e a Redação Final da matéria.

  5. 09 de dez, 19:21CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    Documento

  6. 09 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  7. 11 de nov, 20:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 08 de nov, 14:03MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  9. 08 de nov, 14:03MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 1313/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  10. 05 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2019 19:58:00. Não foram apresentados recursos.

  11. 23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2019).

  12. 22 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 606, Letra C.

    Documento

  13. 22 de out, 10:56CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

    Documento

  15. 17 de out, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Notificações

    Dispensada a leitura do Parecer.

  16. 24 de set, 20:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de injuridicidade e má técnica, com subemenda de redação.

    Documento

  17. 24 de set, 20:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

    Documento

  18. 10 de set, 19:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  19. 27 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

  20. 26 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

  21. 19 de fev, 20:32MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

    Documento

  22. 31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  23. 10 de fev, 09:45MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015.

    Documento

  24. 31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  25. 22 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  26. 09 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2012)

  27. 08 de mar, 10:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

    Documento

  28. 08 de mar, 10:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).

    Documento

  29. 23 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 14 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)

  31. 11 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

  32. 17 de fev, 15:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-288/2011.

    Documento

  33. 09 de fev, 18:53MESATransformado em Norma Jurídica

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 288/2011, pelo Dep. Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento

  34. 31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento

  35. 07 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/07/10 PÁG 32473 COL 02, Letra B.

    Documento

  36. 06 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  37. 06 de jul, 17:34CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  38. 23 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  39. 16 de jun, 16:58CETransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

    Documento

  40. 16 de jun, 16:58CETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG).

    Documento

  41. 26 de mai, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  42. 14 de mai, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010)

  43. 13 de mai, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)

  44. 05 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 06/05/10, PÁG 18619 COL 01, Letra A.

    Documento

  45. 30 de abr, 11:08CETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  46. 30 de abr, 10:43CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  47. 28 de abr, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  48. 07 de abr, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  49. 22 de mar, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2010)

  50. 05 de mar, 15:13CVTTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  51. 05 de mar, 15:13CVTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Fábio Ramalho

    Documento

  52. 25 de mar, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  53. 13 de mar, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2009).

  54. 11 de mar, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG).

  55. 04 de fev, 10:40CVTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  56. 03 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1812 COL 02.

    Documento

  57. 22 de dez, 09:54MESATransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  58. 22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  59. 16 de dez, 18:47PLENTransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de nov, 00:00 · Transformação em Norma Jurídica
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