PL 4512/2020

27 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

22 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a (verificação) de votação do Requerimento de retirada de pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Merlong Solano, Líder PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.

19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilberto Abramo, Laura Carneiro, Merlong Solano.

19 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.

18 de nov, 15:16CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020, e da Emenda nº 1/23 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da Emenda 1/23 da CFT, com substitutivo.

18 de nov, 15:16CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

04 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

30 de out, 10:42CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020 e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

30 de out, 10:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

25 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

05 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de abr, 10:15CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

06 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Gilberto Abramo.

06 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jilmar Tatto.

29 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Contra o voto do Dep. Luiz Carlos Hauly e Gilberto Abramo.

29 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong

08 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jilmar Tatto, subscrito pelo Dep. Merlong Solano.

01 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2023)

17 de out, 16:26CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020, e da emenda nº 1/2023-CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da emenda nº 1/2023-CFT, com substitutivo.

17 de out, 16:26CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

19 de abr, 21:19CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

30 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

13 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

10 de mar, 12:19CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 12:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4512/2020, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento".