PL 4513/2019

25 de out, 14:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5098/2023.

25 de out, 14:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5097/2023.

25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4882/2023.

29 de set, 07:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4571/2023.

22 de set, 07:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4310/2023.

21 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4415/2023.

29 de ago, 16:47CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 205.

27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11206/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de ago, 20:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4513/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar facultativo o pagamento de contribuição assistencial aos sindicatos".