PL 4518/2016

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5803/2023, por ter sido aprovado o REQ 5271/2025 que está apensado ao primeiro.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5271/2025,do Sr. Cobalchini e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5803/2023.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentovisto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

12 de mar, 18:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições".

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 307 COL 01.

29 de fev, 15:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5746/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

24 de fev, 12:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4518/2016, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente".