Projeto de Lei

PL 4522/2026

Institui o Programa Nacional de Mercados Populares em Vazios Alimentares – MERCADO PERTO, destinado ao apoio à implantação, modernização e funcionamento de feiras e mercados populares em localidades com baixa oferta de alimentos frescos e saudáveis.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)MercadoFeira livreacessoAlimento saudávelPreço acessívelPopulaçãoSegurança alimentar e nutricionaldiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4522/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Mercados Populares em Vazios Alimentares – MERCADO PERTO, destinado ao apoio à implantação, modernização e funcionamento de feiras e mercados populares em localidades com baixa oferta de alimentos frescos e saudáveis".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição