Projeto de Lei
PL 4525/2025
Dispõe sobre o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) a empregados frentistas e dá outras providências
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
28 de out, 20:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
28 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
27 de out, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de set, 15:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4525/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) a empregados frentistas e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CTRAB
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 28 de out, 20:38 · Recebimento
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