PL 4528/2025

08 de jul, 19:12CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2026).

26 de jun, 10:25CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP).

28 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 14:33CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de out, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 16:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4528/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Neuromielite Óptica (NMO) e doenças do espectro da neuromielite óptica (DENMO), e dá outras providências".