PL 4541/2023

08 de jul, 17:11CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 1231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 15:58CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1231/2019

14 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 10:35CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1231/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de set, 12:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4541/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre tecnologias assistivas e adaptações para a realização de provas em concursos públicos e em processos seletivos por candidatos com deficiência".