PL 4542/2016

29 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 692/2025/PS-GSE.

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 11242/2018, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 20:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de out, 13:29CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

01 de out, 09:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-11242/2018 apensada.

30 de set, 14:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 14:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Publicação de documento

18 de set, 12:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra C.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

08 de mar, 18:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 11.242/2018, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

08 de mar, 18:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra B.

26 de out, 10:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-11242/2018 apensada.

25 de out, 20:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

02 de out, 15:37CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.542/2016, do PL nº 1.1242/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

02 de out, 15:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/08/19, PÁG 215, Letra A.

28 de ago, 11:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 11:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-11242/2018 apensada.

03 de jul, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vavá Martins (PRB-PA), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).

26 de jun, 18:55CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação deste, e do PL 11242/2018, apensado, com substitutivo.

26 de jun, 18:55CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).

28 de mai, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 12:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11242/2018.

05 de dez, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de nov, 17:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emendas.

29 de nov, 17:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

21 de nov, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 13:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de ago, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valdir Colatto.

11 de jul, 13:31CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.

11 de jul, 13:31CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

20 de abr, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

30 de jan, 11:31CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

04 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 66 COL 01.

04 de mar, 16:48CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de mar, 16:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 21:26PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4542/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais".