09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
A parlamentar mencionou o projeto como apensado ao item da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4548/2012
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 6558 de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o Estado de Goiás.
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O que disseram sobre o projeto 2
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
Mencionou o projeto como apensado na pauta da reunião.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Heuler Cruvinel PP
- Apresentada em
- 17 de out de 2012
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 397/2007
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
13 de ago de 2025 · CME
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2025 · CME
Recebimento
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-39/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.
03 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de nov de 2012 · CSAUDE
Recebimento
14 de nov de 2012 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/12 PÁG 37286 COL 01.
12 de nov de 2012 · MESA
Apense-se ao PL-397/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
12 de nov de 2012 · MESA
Apense-se ao PL-397/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
17 de out de 2012 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2012, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 6558 de 08 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o estado de Goiás".
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