Projeto de Lei

PL 4548/2020

Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 14 de set de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesPolítica de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19Sistema Único de Saúde (SUS)saúde mentalpandemiacoronavírus.

Tramitação 8 andamentos

  1. 01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Desapensação automática do PL 3139/20201, apensado, em face do Requerimento n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

  2. 19 de out, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3139/2021.

    Documento
  3. 21 de mai, 15:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1359/2021.

    Documento
  4. 19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 429

    Documento
  5. 19 de abr, 13:18CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  6. 16 de abr, 13:12CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2375/2020

  7. 15 de abr, 11:25MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 14 de set, 09:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
01 de jun, 00:00 · Notificação de Despacho