PL 4549/2019

15 de out, 18:29CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

27 de mai, 07:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1293/2022.

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publicado no DCD de 10/12/19 PÁG 1551, Letra A.

06 de dez, 14:23CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4839/2019 apensada.

04 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

27 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

08 de nov, 14:39CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste e do PL 4839/2019, apensado, com substitutivo.

08 de nov, 14:39CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA).

13 de set, 14:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4839/2019.

12 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 242.

28 de ago, 16:32CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de ago, 08:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 15:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4549/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como circunstância agravante o cometimento de crime com o emprego máscara ou qualquer outro meio para dificultar sua identificação visual. ".