PL 455/2020

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 1.214/2019, principal.

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito) e do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

23 de abr, 15:11CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1214/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 12:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1214/2019

19 de mar, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 1214/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 14:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1214/2019

19 de abr, 09:14CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1214/2019

19 de fev, 15:34CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 82

12 de mar, 13:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1214/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 03/03/2020 (revisão do Sileg).

03 de mar, 15:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 455/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que 'dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo' para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo".