PL 4550/2021

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 644/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

27 de nov, 09:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 615/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14. 7 3 2 , de 23 de novembro de 2023".

23 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14732/2023. DOU 23/11/2023 PÁG 01 COL 02.

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 469/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 468/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 33/2023-SGM-P

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 33/2023.

01 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 36/2023

18 de out, 17:03CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 12/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de dispensa da redação final do PL 4550/21".

17 de out, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 15:24MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 229/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de out, 19:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2023 19:40:00. Não foram apresentados recursos.

20 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/09/2023).

19 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2023, Letra B.

19 de set, 18:09CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de set, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

18 de ago, 15:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de ago, 15:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de ago, 22:17CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra A.

18 de mai, 16:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 15:18CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 14:56CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de mai, 22:13CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Abilio Brunini.

10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz.

04 de mai, 13:06CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

04 de mai, 13:06CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

19 de abr, 21:19CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

01 de ago, 18:39CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 233

01 de ago, 12:55MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de jul, 15:12PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4550/2021, pelo Senado Federal, que "Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini".

14 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 646/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.550, de 2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, constante do autógrafo em anexo, que "Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini".