PL 4559/2021

20 de dez, 20:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

20 de dez, 20:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

04 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 837

04 de fev, 11:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 10:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Suprimir a obrigatoriedade da averbação do contrato de locação na matrícula do serviço registral do imóvel locado".