Projeto de Lei

PL 4560/2023

Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em MESA Apresentada em 19 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº10.826 de 2003.

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

Classificaçãocalibrearma de fogoMuniçãouso permitidouso restritoArma de uso proibido. _ AlteraçãoEstatuto do Desarmamento (2003). _ Diretrizesfuncionamentoclube de tirocaçacoleçãoarma de fogo.

Tramitação 5 andamentos

  1. 26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 4560/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3486/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 10 de out, 14:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3486/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4560/2023".

    Documento
  3. 28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

  4. 28 de set, 12:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3722/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 19 de set, 20:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4560/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 10 de out de 2023REQ 3486/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Marcos Pollon (PL)

    Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4560/2023

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
26 de out, 00:00 · Retirada pelo(a) Autor(a)