Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº10.826 de 2003.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4560/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3486/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10 de out, 14:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3486/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4560/2023".
Documento28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
28 de set, 12:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3722/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de set, 20:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4560/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências".
Documento10 de out de 2023REQ 3486/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4560/2023
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.