PL 4562/2023

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 680/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4562/2023, sancionado.

17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15168/2025. DOU 18/07/2025 PÁG 03 COL 01.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 574/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 4562/2023 .

21 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 316/2023/SGM-P.

21 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

20 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.562-A/2023).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.562, de 2023.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

20 de dez, 19:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

20 de dez, 19:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.

20 de dez, 19:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de dez, 19:35MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

19 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

22 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de nov, 22:43CVTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3733/2023.

21 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3733/2023 da Sra. Flávia Morais que requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.

01 de nov, 00:00CVTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

31 de out, 10:52MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3733/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina 'Rodovia Maguito Vilela' o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás".

02 de out, 09:37CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 21:14PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4562/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar 'Rodovia Maguito Vilela' o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022".

31 de out de 2023REQ 3733/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Flávia Morais (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Zeca Dirceu (PT)·Altineu Côrtes (PL)

Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.