PL 4565/2025

29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 64/2026,do Sr. Coronel Meira que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.565/2025, que confere ao Município de Lagoa Inajá, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nacional da Melancia’ e dá outras providências.

27 de abr, 17:03CAPADRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.565/2025, que confere ao Município de Lagoa Inajá, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nacional da Melancia’ e dá outras providências".

12 de nov, 20:48CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

30 de out, 15:59CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).

28 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 15:10CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

27 de out, 17:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 13:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4565/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Concede ao Município de Inajá, no Estado de Pernambuco, o título honorífico de “Capital Pernambucana da Melancia”".

27 de abrREQ 64/2026Audiência Pública

Coronel Meira (PL)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.565/2025, que confere ao Município de Lagoa Inajá, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nacional da Melancia’ e dá outras providências.