PL 4566/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de ago, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 494/15/PS-GSE.

19 de ago, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por ter sido aprovado em Plenário, no dia 18/08/15.

19 de ago, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

18 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 6.247/09, 1.222/11, 2.312/11, 3.438/12, 4.173/12, 6.607/13, 6.771/13, 6.979/13, 2.167/15, 2.277/15, 2.296/15, 6.945/10, 3.263/12, 5.744/13, 1.327/15, 1.358/15, 1.469/15, 2.459/15 e 2.465/15, apensados, em face da declaração de prejudicialidade destes decorrente da aprovação, em Plenário, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal.

18 de ago, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.566-B/2008).DCD de 19/08/15 PÁG 164 COL 01.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação da Emenda de Plenário nº 7- DTQ 5.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 11.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 11, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 6.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do artigo 3º e § 1º da Lei nº 8.036/1990, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.465/2015, apensado, para incluí-los no Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.566/2008 – DTQ 3.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 6 - DTQ 4.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial e os Projetos de Lei nºs 6.247/09, 1.222/11, 2.312/11, 3.438/12, 4.173/12, 6.607/13, 6.771/13, 6.979/13, 2.167/15, 2.277/15, 2.296/15, 6.945/10, 3.263/12, 5.744/13, 1.327/15, 1.358/15, 1.469/15, 2.459/15 e 2.465/15, apensados, ressalvados os destaques.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.566 de 2008, ressalvados os destaques.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de preferência da bancada do SD, para votação do Projeto de Lei nº 3.263/2012, apensado - DTQ 2.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de preferência da bancada do PT, para votação do Projeto de Lei nº 3.263/2012, apensado - DTQ 1.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as emendas apresentadas.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Foram retiradas as Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 5.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 11.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei, dos projetos apensados e do Substitutivo proposto pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

18 de ago, 20:01PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e dos projetos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. José Guimarães, Líder do Governo, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o requerimento pelo autor.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

18 de ago, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17 de ago, 18:28CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4566/2008 e dos PL´s nºs 6247/2009, 1222/2011, 2312/2011, 3438/2012, 4173/2012, 6607/2013, 6771/2013, 6979/2013, 2167/2015, 2277/2015, 2296/2015, 6945/2010, 3263/2012, 5744/2013, 1327/2015, 1358/2015, 1469/2015, 2459/2015 e 2465/2015, apensados.

17 de ago, 18:28CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Manoel Junior

13 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

12 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2574/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.574/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.566/2008 e o Projeto de Lei n. 2.465/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se".

11 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 12/08/15 PÁG 358 COL 01, Letra A.

11 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 2.016/2015, com prazo encerrado (art. 64, §§ 1º e 2º, da CF).

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Rubens Pereira Júnior, Décio Lima, Luiz Couto, Valmir Prascidelli e Pr. Marco Feliciano.

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Pedido de Vista pelo Deputado Rubens Pereira Júnior indeferido em virtude de a matéria se encontrar em Regime de Urgência (art. 155, RICD).

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

06 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de ago, 12:01CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6247/2009, do PL 1222/2011, do PL 2312/2011, do PL 3438/2012, do PL 4173/2012, do PL 6607/2013, do PL 6771/2013, do PL 6979/2013, do PL 2167/2015, do PL 2277/2015, do PL 2296/2015, do PL 6945/2010, do PL 3263/2012, do PL 5744/2013, do PL 1327/2015, do PL 1358/2015, do PL 1469/2015, do PL 2459/2015, e do PL 2465/2015, apensados.

05 de ago, 12:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

04 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 15:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6247/2009, do PL 1222/2011, do PL 2312/2011, do PL 3438/2012, do PL 4173/2012, do PL 6607/2013, do PL 6771/2013, do PL 6979/2013, do PL 2167/2015, do PL 2277/2015, do PL 2296/2015, do PL 6945/2010, do PL 3263/2012, do PL 5744/2013, do PL 1327/2015, do PL 1358/2015, do PL 7037/2014, do PL 1469/2015, do PL 2459/2015 e do PL 2465/2015, apensados.

04 de ago, 15:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

04 de ago, 12:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2574/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a tramitação conjunta dos PLs 4.566/2008 e 2.465/2015".

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

21 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

"Indeferido o Requerimento n. 2.448/2015, conforme despacho do seguinte teor: Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 2.448/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.296/2015 e o Projeto de Lei n. 4.566/2008 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

15 de jul, 00:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jul, 20:58CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4566/2008 e dos PL's 6247/2009, 6945/2010, 1222/2011, 2312/2011, 3263/2012, 3438/2012, 4173/2012, 5744/2013, 6607/2013, 6771/2013, 6979/2013, 7037/2014, 1327/2015, 1358/2015, 1469/2015, 2167/2015, 2277/2015 e 2296/2015, apensados.

14 de jul, 20:58CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Manoel Junior

14 de jul, 09:35PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

14 de jul, 11:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2277/2015.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 2.341/2015, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.341/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.566/2008 e o Projeto de Lei n. 2.167/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."

13 de jul, 17:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6247/2009, do PL 1222/2011, do PL 2312/2011, do PL 3438/2012, do PL 4173/2012, do PL 6607/2013, do PL 6771/2013, do PL 6979/2013, do PL 2167/2015, do PL 2296/2015, do PL 6945/2010, do PL 3263/2012, do PL 5744/2013, do PL 1327/2015, do PL 1358/2015, do PL 7037/2014 e do PL 1469/2015, apensados.

13 de jul, 17:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

10 de jul, 12:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2296/2015.

09 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

08 de jul, 18:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2448/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.296, de 2015, ao Projeto de Lei nº 4.566, de 2008".

07 de jul, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jul, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

06 de jul, 16:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2167/2015.

03 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

01 de jul, 12:30PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jul, 15:29PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2341/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a tramitação conjunta dos PLs 4.566/2008 e 2.167/2015. ".

01 de jul, 10:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6247/2009, PL-6945/2010, PL-1222/2011, PL-2312/2011, PL-3263/2012, PL-3438/2012, PL-4173/2012, PL-5744/2013, PL-6607/2013, PL-6771/2013, PL-6979/2013, PL-7037/2014, PL-1327/2015, PL-1358/2015, PL-1469/2015 apensadas.

01 de jul, 10:33CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6247/2009, PL-6945/2010, PL-1222/2011, PL-2312/2011, PL-3263/2012, PL-3438/2012, PL-4173/2012, PL-5744/2013, PL-6607/2013, PL-6771/2013, PL-6979/2013, PL-7037/2014, PL-1327/2015, PL-1358/2015, PL-1469/2015 apensadas.

30 de jun, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1358/2015, por ter sido aprovado o REQ 1681/2015 => PL 1358/2015 que está apensado ao primeiro.

30 de jun, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

30 de jun, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação, para inclusão de apensados. Avulso Inicial

19 de mar, 09:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

05 de fev, 18:23MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de abr, 17:44CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.247/2009, 1.222/2011, 2.312/2011, 3.438/2012, 4.173/2012, 6.945/2010 e 5.744/2013, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 6.607/2013, 6.771/2013, 6.979/2013, 3.263/2012 e 7.037/2014, apensados.

15 de abr, 17:44CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

10 de abr, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), para manifestar-se a respeito do PL 6.607/13, apensado.

09 de abr, 18:50CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso

26 de fev, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), para se manifestar a respeito do PL 7.037/14.

19 de dez, 18:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6979/2013.

11 de dez, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Armando Vergílio.

06 de dez, 17:02CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.247/2009, 1.222/2011, 2.312/2011, 3.438/2012, 4.173/2012, 6.607/2013, 6.771/2013, 6.945/2010 e 5.744/2013, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 3.263/2012, apensado.

06 de dez, 17:02CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

04 de dez, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), para manifestar-se a respeito do PL 6.771/13, apensado.

28 de nov, 15:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6771/2013.

27 de nov, 19:05CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, dos PLs. 6247/09, 1222/11, 2312/11, 3438/12, 4173/12, 6607/13, 6945/10, e 5744/13, e pela rejeição 3263/12, apensados.

27 de nov, 19:05CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

30 de out, 14:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6607/2013.

26 de jun, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), para manifestar-se a respeito do PL 5.744/13 apensado.

12 de jun, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

09 de mai, 10:35CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.247/2009, 1.222/2011, 2.312/2011, 3.438/2012, 4.173/2012 e 6.945/2010, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 3.263/2012, apensado.

09 de mai, 10:35CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

14 de ago, 14:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4173/2012.

23 de mar, 11:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3438/2012.

26 de set, 10:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2312/2011.

12 de mai, 15:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1222/2011.

06 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29 de mar, 13:34PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

29 de mar, 13:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 16:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de dez, 09:52CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), para refazer o parecer incluindo manifestação quanto ao PL 6.247/09, apensado em 28/10/09.

27 de out, 15:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6247/2009.

27 de mai, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

13 de mai, 15:22CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emenda.

13 de mai, 15:22CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago

17 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

05 de fev, 14:28CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 02 09 PAG 2629 COL 02.

30 de jan, 10:29MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de jan, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

19 de dez, 16:56MESAArquivada

Encaminhamento

Originada da SUG-71/2007

19 de dez, 16:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.