PL 4576/2024

02 de mar, 17:25CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

04 de fev, 10:00CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Bivar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de abr, 21:11CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

26 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE)

10 de mar, 15:46CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 246.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 19:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4576/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação incidentes na importação de barcos da classe Optimist e seus acessórios; acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências. ".